O índice de transparência obtido pela Câmara Municipal de Limeira no Programa Nacional de Transparência Pública foi de 75,6%. O resultado alcançado pelo Legislativo limeirense aumentou em 10,51%, entre 2023 e 2024. O número consta em levantamento nacional da transparência realizado pelo Sistema Tribunais de Contas anualmente. Cerca de 8 mil portais públicos, englobando a União, 26 Estados, o Distrito Federal e 4.191 municípios participam da análise.
O percentual é classificado como Nível Elevado em transparência ativa. É por meio desse tipo de transparência que são disponibilizados dados de forma espontânea, independentemente de solicitação, trata-se, portanto, de uma ação concreta da Câmara Municipal de Limeira que possibilita o controle social, a fiscalização dos cidadãos em relação à administração pública e permite a participação da sociedade na tomada de decisões.
O servidor do Controle Interno da Casa, Celso Betito, explicou que o Legislativo limeirense alimenta as informações no sistema do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) que analisa e valida os dados. Ele também salientou o trabalho integrado entre as secretarias da Câmara e o esforço do Departamento de Tecnologia da Informação para manter as ferramentas de transparência atualizadas e funcionais.
Em relação às contas da Câmara, o controlador também ponderou que houve uma melhora na distribuição do pagamento de horas extras aos funcionários, com uma redução de 19,42% em relação ao mesmo período em 2023.
Reuniões
As reuniões bimensais entre o Controle Interno e o presidente foram estabelecidas por meio da Portaria Nº 7/2024, com o objetivo de levar ao conhecimento de Everton Ferreira fatores relevantes sobre as contas do Legislativo e apontamentos que precisam de correções ou açõe preventivas, para que providências sejam tomadas com mais rapidez, visando dar eficiência à gestão.
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