Na reunião desta quarta-feira, 4 de junho, a Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Limeira passou a contar com nova composição. A vereadora Bruna Magalhães (PRTB) foi designada como nova integrante do colegiado, assumindo a função de secretária. O colegiado também passa a ser presidido por Isabelly Carvalho (PT); Carlinhos do Grotta (PL) é o vice-presidente, conforme eleição entre os membros.
A mudança ocorreu por conta da saída do vereador Sidney Pascotto (PRTB), até então presidente da comissão, que se licenciou para assumir a Secretaria Municipal de Valorização e Preparação para o Trabalho. Como suplente do partido, Bruna Magalhães assumiu a cadeira na Câmara e foi indicada pelo líder do bloco para integrar a Comissão de Direitos Humanos.
Os membros também deliberaram alterar o horário de início das reuniões da Comissão que será antecipada em meia hora, agora ocorrendo às 16h. Todas as deliberações são registradas em ata.
Projeto Integrador
Durante a reunião, a comissão recebeu estudantes e docentes do Colégio Técnico de Limeira (Cotil). Na pauta, apresentaram um projeto integrador do curso técnico de Enfermagem voltado à elaboração de uma cartilha para atendimento na rede pública municipal tendo como tema a "Saúde de pessoas transgênero, transsexuais e travestis no âmbito da atenção básica".
O grupo destacou que o material nasceu de uma proposta interdisciplinar e pedagógica, reunindo conhecimentos trabalhados ao longo do curso. Os estudantes descreveram que a cartilha visa oferecer subsídios a profissionais da saúde pública, com foco na “promoção de um ambiente mais acolhedor e seguro, baseado nos princípios do SUS: integralidade, universalidade e equidade.”
A motivação para o trabalho, segundo os discentes, surgiu da constatação de lacunas na formação técnica dos profissionais em relação ao cuidado com a população trans. Em pesquisa feita por eles, foi observado que 100% dos profissionais ouvidos ao longo do processo relataram não ter recebido qualquer conteúdo sobre o tema durante sua formação.
Foi informado aos vereadores que o projeto envolveu etapas como levantamento bibliográfico, elaboração da proposta de cartilha, realização de palestras e discussão sobre sua implementação. Os alunos ressaltaram que a iniciativa busca prevenir o aumento de patologias e combater o preconceito de gênero. Eles mencionaram que a marginalização e a falta de preparo do atendimento ao público contribuem para o agravamento de doenças infecciosas, transtornos mentais e até câncer entre pessoas trans, em razão da dificuldade de acesso, desinformação, diagnóstico tardio ou tratamento sem continuidade.
Foi também mencionada a ausência de um ambulatório especializado em Limeira, ao contrário do que ocorre em cidades vizinhas como Campinas.
A presidente da Comissão, vereadora Isabelly Carvalho, parabenizou o grupo pela iniciativa e ressaltou a importância de se garantir os direitos da população trans, conforme previsto nas diretrizes e normativas do Sistema Único de Saúde (SUS).
A possibilidade de o colegiado colaborar no desenvolvimento da cartilha, com auxílio da Escola Legislativa, também foi discutida. Os alunos do projeto se comprometeram a disponibilizar cópia dos estudos já realizados.
Participaram da reunião as professoras de Enfermagem, Cláudia Susane Rossi e Marcela Astolphi de Souza, os alunos Heitor Belchior Cavallieri, Gabirela Carvalho, Manoella Scapolan Ferreira, Noemi Nakahashi Ballande Romanelli e Sofia Bizan de Campos.
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