Desfile pró-Lula pode ser visto como propaganda, diz André Mendonça

O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral, afirmou na quinta-feira (12.fev.2026) que o desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói em homenagem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pode gerar dúvidas sobre os limites entre manifestação artística e propaganda eleitoral.

Segundo o ministro, a apresentação pode causar confusão entre “o que é artístico e o que é propaganda eleitoral”, o que, em tese, poderia motivar questionamentos na esfera judicial. Ele destacou que, a depender do contexto e do conteúdo apresentado, situações desse tipo podem ser analisadas pela Justiça Eleitoral.

Apesar das declarações, Mendonça acompanhou o voto da relatora, ministra Estella Aranha, e se posicionou contra as duas representações que pediam a proibição do samba-enredo. Com isso, o tribunal rejeitou os pedidos para vetar a homenagem prevista no desfile.

A decisão mantém a apresentação da escola de samba, ao mesmo tempo em que reforça o debate sobre os limites entre liberdade de expressão artística e eventual promoção eleitoral.