Entre eles estão os ex-deputados Antonio Mentor de Mello Sobrinho e Feliciano Nahimy Filho, além de dois ex-provedores e uma ex-diretora da Santa Casa.
A Justiça de Limeira (SP) tornou réus oito indivíduos acusados de desviar R$ 1,6 milhão de recursos destinados à Santa Casa da cidade. O crime, que teria ocorrido entre 2011 e 2014, envolve a apropriação indevida de verbas provenientes de emendas parlamentares, totalizando mais de R$ 3 milhões. O Ministério Público apresentou a denúncia em outubro, e a Justiça a aceitou no mesmo mês.
"Os membros da organização criminosa aproximavam-se dos gestores das Santas Casas e ajustavam que seria viabilizada a indicação de emenda parlamentar já com a indicação da empresa que forneceria os equipamentos e viabilizaria a compra."
Os acusados incluem dois ex-deputados estaduais, dois ex-provedores da Santa Casa, uma ex-diretora do hospital e três indivíduos associados a empresas consideradas "fantasmas". Dentre eles, estão Antonio Mentor de Mello Sobrinho, Feliciano Nahimy Filho, Luis Antonio Trevisan Vedoin, Ronildo Pereira de Medeiros, Francisco das Chagas Martins Sobrinho, Antonio Eduardo Francisco, Luiz Alberto Batistella e Maria Margarete Soares Pisani.
De acordo com a promotora de Justiça Débora Bertolini Ferreira Simonetti, durante o período citado, os oito réus são acusados de participar em conjunto do desvio de valores de três emendas parlamentares.
Os repasses, que totalizaram mais de R$ 3 milhões, tiveram desvios específicos. O primeiro, de R$ 750 mil, resultou em um prejuízo de R$ 364.261,12. O segundo, de R$ 1,485 milhão, teve um desvio de R$ 824.606,12, enquanto o último, de R$ 1,1 milhão, gerou um prejuízo de R$ 483.969,60. O montante total do desvio, atualizado, segundo a denúncia, chega a R$ 2.273.329,75.
Alguns dos acusados já haviam sido detidos na Operação Sanctorum, que investigou um esquema semelhante em Presidente Venceslau. Mediante acordo de colaboração premiada, eles forneceram evidências que contribuíram para a investigação dos desvios na Santa Casa de Limeira.
A denúncia inclui acusações de formação de organização criminosa e peculato, com agravantes para alguns dos réus. O esquema de desvio, segundo a denúncia, envolvia empresas fantasmas e o pagamento de comissões a deputados para indicação de emendas parlamentares.
O esquema em Limeira teria sido coordenado com o provedor e a diretora da Santa Casa na época. As emendas parlamentares, destinadas à compra de equipamentos hospitalares, resultaram em superfaturamento e prejuízo ao erário, conforme apurou a Corregedoria Geral de Administração.
O caso revela um escândalo significativo na gestão de recursos destinados à saúde pública em Limeira, levantando questões sobre a transparência e a integridade na administração de instituições hospitalares. O desdobramento do processo judicial agora será acompanhado de perto pela comunidade, que aguarda por respostas e pela responsabilização dos envolvidos nesse lamentável episódio.
Segundo a denúncia, a Corregedoria apurou que as empresas utilizadas para emissão das notas fiscais não existiam.
O que dizem as defesas ao site g1.com da rede globo
A defesa de Luis Antonio Trevisan Vedoin e de Ronildo Pereira de Medeiros informou ao g1 que não vai se pronunciar sobre o caso.
A reportagem também procurou Ralph Tórtima Stettinger Filho, advogado de Antonio Eduardo Francisco, Luiz Alberto Batistella e Maria Margarete Soares Pisani, que enviou uma nota:
“Os próprios delatores reconhecem que os dois ex-provedores e a ex-diretora da Santa Casa jamais tiveram qualquer vantagem nesses fatos. Sempre agiram no estrito interesse da Santa Casa de Limeira. São pessoas idôneas e respeitadas na cidade. Ao longo da instrução processual será provada a inocência dos três e o equívoco de suas inclusões nessa acusação."
Segundo Tórtima, a Santa Casa de Limeira fez a devolução espontânea de todos os valores.
O g1 tenta localizar a defesa de Antonio Mentor de Mello Sobrinho, Feliciano Nahimy Filho e Francisco das Chagas Martins Sobrinho.
A reportagem também procurou a Santa Casa de Limeira, que disse que não é parte neste processo e que está à disposição da Justiça para esclarecimentos.
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