A Câmara dos Deputados aprovou, durante a madrugada desta quarta-feira (10), o PL da Dosimetria, texto que prevê a redução de penas aplicadas a condenados por crimes relacionados a atos golpistas — incluindo os ataques de 8 de janeiro de 2023. A mudança pode alterar significativamente o cumprimento da pena do ex-presidente Jair Bolsonaro, condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a 27 anos e 3 meses de prisão.
Com a nova legislação, caso seja sancionada pelo Executivo após tramitação no Senado, a pena poderia ser reduzida para 2 anos e 4 meses de regime fechado, conforme cálculos apresentados pela equipe do relator do projeto. O efeito não se limitaria a Bolsonaro e alcançaria outros investigados e condenados pelos mesmos crimes.
Entre os beneficiados estariam Alexandre Ramagem, deputado federal e atualmente foragido nos Estados Unidos, além dos generais Walter Braga Netto e Augusto Heleno, também condenados pelo STF no mesmo contexto. A medida atua diretamente na forma como os crimes são punidos, ajustando parâmetros de dosimetria — cálculo que define o tamanho das penas.
O que muda com o PL da Dosimetria
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Reduz penas para crimes ligados a atos golpistas
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Altera critérios usados no cálculo de sentenças
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Efeitos podem atingir centenas de condenados do 8 de janeiro
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Texto segue agora para análise do Senado e possível sanção presidencial
A proposta ainda pode gerar debates intensos no Congresso e na sociedade, principalmente pelo impacto direto em processos de alta relevância política. Caso o texto avance sem alterações, o cenário jurídico de Bolsonaro e seus aliados sofrerá uma reviravolta histórica.
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