A Câmara Municipal de Limeira aprovou ontem o Projeto de Lei Nº 25/2024, dos vereadores Mariana Calsa (MDB) e Betinho Neves (MDB), que altera a Lei Ordinária Nº 4.412/2009, permitindo a colocação de mesas e cadeiras no passeio público, desde que seja reservada uma faixa contínua de um metro e vinte centímetros para a passagem de pedestres. Além disso, o projeto também autoriza, com o consentimento dos proprietários, a colocação de mesas e cadeiras em frente aos imóveis contíguos aos estabelecimentos, seguindo as regulamentações estabelecidas pela nova lei.
O vereador Betinho Neves (MDB) foi um dos principais defensores do projeto, ressaltando a importância de apoiar o comércio local e incentivar a movimentação dos bares e restaurantes da cidade. "Esta lei vai trazer mais flexibilidade para nossos comerciantes, ao mesmo tempo em que respeitamos o espaço dos pedestres", afirmou Neves durante a sessão.
A aprovação foi bem recebida pelos comerciantes de Limeira, que compareceram em grande número à Câmara Municipal para acompanhar a votação e agradecer ao vereador Betinho Neves pelo apoio contínuo. A movimentação na Câmara evidenciou o impacto positivo que a nova legislação deve ter no setor de bares e restaurantes da cidade.
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